Política de Privacidade

A BOWBASTIC™ é uma marca comercial operada pela Designarte Unipessoal, Lda, com sede na Rua Cunha Júnior, nº 41B, loja 9, NIF 504 796 526, sendo esta a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente website, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos, utilizados e protegidos.

1. Dados pessoais recolhidos
São recolhidos dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador, nomeadamente nome, endereço de email, morada, número de telefone, dados de faturação e quaisquer outros dados necessários à execução do contrato ou à prestação de apoio ao cliente.

2. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
a) gestão de encomendas, pagamentos e entregas;
b) cumprimento de obrigações legais e fiscais;
c) comunicação com o cliente e apoio ao cliente;
d) envio de comunicações comerciais, quando exista consentimento.

3. Fundamento legal
O tratamento dos dados pessoais baseia-se na execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais e no consentimento do titular dos dados, quando aplicável.

4. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos ou durante o prazo legalmente exigido.

5. Partilha de dados
Os dados pessoais poderão ser comunicados a entidades terceiras estritamente necessárias à execução dos serviços, nomeadamente transportadoras, prestadores de serviços tecnológicos e contabilísticos, atuando estas como subcontratantes e obrigadas a dever de confidencialidade.

6. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais, podendo exercer esses direitos através do email info@bowbastic.com.

7. Segurança
A Designarte Unipessoal, Lda adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais.

8. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.