Definições de Privacidade

Para efeitos de interpretação dos textos legais disponíveis neste website, nomeadamente a Política de Privacidade, os seguintes termos têm o significado abaixo indicado:

Dados pessoais: qualquer informação, independentemente da sua natureza ou suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Titular dos dados: a pessoa singular a quem os dados pessoais dizem respeito e que utiliza o website ou adquire produtos da marca BOWBASTIC™.

Tratamento de dados: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, tais como a recolha, registo, organização, conservação, utilização, comunicação ou eliminação.

Responsável pelo tratamento: a entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais. No âmbito deste website, o responsável pelo tratamento é a Designarte Unipessoal, Lda, enquanto entidade que opera a marca BOWBASTIC™.

Subcontratante: a entidade que trata dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento, no âmbito de uma relação contratual.

Consentimento: manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita o tratamento dos seus dados pessoais.

RGPD: Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.